Termos de Uso e Política de Privacidade
Última atualização: 27 de dezembro de 2024
1. Introdução
Bem-vinda à plataforma de Avaliação de Saúde Emocional. Ao utilizar nossos serviços, você concorda com os termos descritos neste documento e com nossa Política de Privacidade em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018).
2. Coleta e Uso de Dados Pessoais
2.1 Dados Coletados
Coletamos os seguintes dados pessoais:
- Dados de Identificação: Nome e endereço de e-mail
- Respostas aos Testes: Suas respostas aos questionários sobre relação paterna, materna e desenvolvimento sexual
- Dados de Pagamento: Informações de transação processadas pela Kiwify (não armazenamos dados de cartão de crédito)
- Dados de Navegação: Endereço IP, tipo de dispositivo, navegador e páginas visitadas
2.2 Finalidade do Tratamento
Utilizamos seus dados exclusivamente para:
- Processar sua avaliação psicológica e gerar análise personalizada
- Enviar seus resultados e comunicações relacionadas ao serviço
- Processar pagamentos através da Kiwify
- Melhorar nossos serviços e experiência do usuário
- Cumprir obrigações legais e regulatórias
2.3 Base Legal
O tratamento dos seus dados se baseia em:
- Consentimento: Você nos autoriza expressamente ao marcar a caixa de aceitação
- Execução de Contrato: Necessário para fornecer o serviço contratado
- Legítimo Interesse: Para melhorias e comunicações relevantes
3. Compartilhamento de Dados
Seus dados podem ser compartilhados com:
- Kiwify: Processamento de pagamentos (conforme política de privacidade deles)
- Supabase: Armazenamento seguro de dados (servidor na nuvem)
- Prestadores de Serviço: Apenas quando necessário para operação do serviço
Nunca vendemos, alugamos ou comercializamos seus dados pessoais.
4. Segurança dos Dados
Implementamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados:
- Criptografia de dados em trânsito e em repouso
- Controle de acesso restrito
- Monitoramento contínuo de segurança
- Backups regulares
- Conformidade com padrões de segurança
5. Seus Direitos (LGPD)
De acordo com a LGPD, você tem direito a:
- Confirmação e Acesso: Saber se tratamos seus dados e acessá-los
- Correção: Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados
- Anonimização ou Eliminação: Solicitar a exclusão de dados desnecessários
- Portabilidade: Receber seus dados em formato estruturado
- Revogação do Consentimento: Retirar seu consentimento a qualquer momento
- Oposição: Opor-se ao tratamento em determinadas situações
Para exercer seus direitos, entre em contato através do e-mail: contato@saudeemocional.com
6. Retenção de Dados
Manteremos seus dados:
- Pelo período necessário para fornecer o serviço contratado
- Por até 5 anos após o término do serviço (obrigações legais)
- Até que você solicite a exclusão (exceto dados que devemos manter por lei)
7. Cookies e Tecnologias Similares
Utilizamos cookies essenciais para o funcionamento da plataforma. Você pode gerenciar cookies através das configurações do seu navegador.
8. Menores de Idade
Nossos serviços são destinados a pessoas maiores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de menores de idade.
9. Alterações nesta Política
Podemos atualizar esta política periodicamente. Notificaremos sobre alterações significativas através do e-mail cadastrado.
10. Contato e Encarregado de Dados
Para dúvidas, solicitações ou exercício de direitos:
E-mail: contato@saudeemocional.com
Encarregado de Dados (DPO): privacy@saudeemocional.com
11. Consentimento
Ao marcar a caixa de aceite e utilizar nossos serviços, você declara ter lido, compreendido e concordado com todos os termos desta política.